Termos de Uso
Em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2025;
Seja muito bem vindo(a)! Agradecemos por utilizar o MomentsAPP!
O presente aplicativo e seu conteúdo são controlados e operados pela empresa mantenedora/titular Moments Brasil Sistemas Ltda. Todos os direitos reservados.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do MomentsAPP ("Termos de Uso"), sem prejuízo da legislação vigente. Registre-se que estes termos estabelecem obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do aplicativo.
MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO “MomentsAPP”, VOCÊ (USUÁRIO MomentsAPP) AUTOMATICAMENTE CONCORDA E ACEITA OS PRESENTES TERMOS DE USO, ASSUMINDO INTEIRA RESPONSABILIDADE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO MomentsAPP OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. NÃO HAVENDO SUA CONCORDÂNCIA COM QUALQUER DAS NORMAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O MomentsAPP. DE IGUAL MODO, O USO DESTE APLICATIVO IMPLICA AUTOMATICAMENTE NA CONCORDÂNCIA COM A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CUJO CONTEÚDO PODERÁ SER ACESSADO CLICANDO NO LINK A SEGUIR: https://www.momentsapp.com.br/politicadeprivacidade.html.
Em resumo, a aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos na plataforma. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-la.
Por fim, em caso de alterações nas presentes normas, o usuário será avisado diretamente no próprio aplicativo.
1. O QUE É O MomentsAPP?
1.1. Serviços. O MomensAPP é uma plataforma online, baseada em geolocalização, que oferece serviços de bate-papo online e interativo, criação de perfil e postagem de conteúdos como: textos, fotos e vídeos;
1.2. Você poderá criar suas próprias salas de bate papo particular ou públicas;
1.3. Você poderá fazer buscar por salas públicas por: nome, cidade, bairro e rua e interesses;
1.4. Todos os serviços estarão disponíveis de acordo ao perfil de cada usuário: free, básico, standard e premium.
1.5. O MomentsAPP poderá decidir a passar a cobrar pelo uso no todo ou em parte da Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, mediante envio de comunicação prévia a você, o que faremos com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por meio de qualquer um dos canais de contato disponível.
1.5.1 Na hipótese prevista no item 1.5. acima, você terá a opção de aceitar as novas condições comerciais indicadas pelo MomentsAPP, continuando a acessar as Plataformas e utilizar os serviços disponibilizados normalmente, ou de recusar tais condições, solicitando ao MomentsAPP a exclusão definitiva de sua conta e serviços a ela associados, sem qualquer tipo de custo.
1.5.2 Caso você não se manifeste acerca das novas condições comerciais em até 30 (trinta) dias contados do envio de notificação, será suspenso o seu acesso à Plataforma até que você se manifeste, em qualquer sentido que seja, momento em que procederemos com as medidas cabíveis.
1.6. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o MomentsAPP poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
2. SUAS RESPONSABILIDADES
Antes de criar uma conta no MomentsAPP, certifique-se de estar elegível para usar os nossos Serviços. Esta Cláusula também detalha o que você pode ou não fazer ao usar os Serviços, bem como os direitos que você concede ao MomentsAPP.
Você não está autorizado(a) a criar uma conta nem a usar os Serviços, a menos que todas as afirmações a seguir sejam verdadeiras e, ao usar os nossos Serviços, você declara e garante que:
1. É pessoa física com pelo menos 18 anos de idade ou pessoa jurídica;Pode celebrar contratos com o MomentsAPP;
2. Não está proibido(a) por lei de usar os nossos Serviços;
3. Não cometeu, não foi condenado(a) por crime ou delito de maior potencial ofensivo (ou de gravidade semelhante), crime sexual ou crime envolvendo violência ou ameaça de violência, e tampouco fez confissão judicial sem efeitos civis (nolo contendere), a menos que a pena por crime não violento tenha sido comutada e tenhamos concluído que você provavelmente não representa ameaça para outros usuários dos nossos Serviços;
4. Não tem mais de uma conta nos nossos Serviços; e
5. Não foi removido(a) anteriormente dos nossos Serviços ou dos serviços das nossas afiliadas por nós nem pelas nossas afiliadas, a menos que tenha a nossa permissão expressa por escrito para criar uma nova conta.
Se a qualquer momento você deixar de atender a esses requisitos, a autorização de acesso aos nossos Serviços ou sistemas será automaticamente revogada, você deverá excluir imediatamente a sua conta e reservamo-nos o direito de remover o seu acesso aos nossos Serviços sem aviso prévio.
Você se compromete a:
1. Cumprir estes Termos e a verificar esta página periodicamente para garantir que está ciente das alterações;
2. Cumprir todas as leis aplicáveis, inclusive, dentre outras, leis de privacidade, leis de propriedade intelectual, leis anti-spam e requisitos regulatórios;
3. Usar a versão mais recente do Site e/ou do Aplicativo;
4. Analisar as Dicas de Segurança;
5. Tomar as medidas necessárias para proteger a segurança das suas informações de login.
2. Você se compromete a:
1. Não falsificar a sua identidade ou idade nem o seu vínculo com uma pessoa física ou jurídica;
2. Não usar os Serviços de forma a prejudicar os Serviços ou a impedir seu uso por outros usuários;
3. Não usar os nossos Serviços de forma a interferir, interromper ou prejudicar a plataforma, os servidores ou as redes dos nossos Serviços;
4. Não usar os nossos Serviços para nenhuma finalidade prejudicial, ilegal ou nefasta, inclusive, dentre outras, uso de Itens Virtuais para fins de lavagem de dinheiro ou prática de outros crimes financeiros;
5. Não assediar, constranger, perseguir, intimidar, agredir, difamar, prejudicar, praticar abuso nem causar danos psicológicos;
6. Não publicar nem compartilhar Conteúdo Proibido (veja abaixo);
7. Não solicitar senhas e informações de identificação pessoal de outros usuários, para nenhum propósito ou para fins comerciais ou ilegais, nem divulgar informações pessoais de outra pessoa sem a permissão dela;
8. Não solicitar dinheiro nem outras coisas de valor de outro usuário, seja como presente, empréstimo ou forma de pagamento;
9. Não utilizar a conta de outro usuário;
10. Não usar os nossos Serviços para prática de fraude, esquema de pirâmide ou outra prática semelhante;
11. Não usar os nossos Serviços com relação a financiamentos de campanha política nem para influenciar eleições, limitando-se tão somente a divulgar suas próprias opiniões políticas pessoais.
12. Não violar os termos da licença concedida a você pelo MomentsAPP (consulte a Cláusula 6ª, abaixo).
13. Não divulgar informações privadas nem de propriedade exclusiva que você não tenha direito de divulgar;
14. Não copiar, modificar, transmitir, criar trabalhos derivados, fazer uso, nem reproduzir em nenhum formato materiais protegidos por direitos autorais, imagens, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade intelectual, conteúdo ou informações de propriedade exclusiva acessíveis através dos nossos Serviços sem consentimento prévio por escrito da MomentsAPP;
15. Não expressar nem sugerir que suas declarações são endossadas pelo MomentsAPP;
16. Não utilizar robô, bot, spider, rastreador, scraper, aplicativo de busca/recuperação de site, proxy ou outro dispositivo, método ou processo manual ou automático para acessar, recuperar, indexar, fazer mineração de dados ou reproduzir ou burlar a estrutura de navegação ou apresentação dos nossos Serviços ou de seus conteúdos;
17. Não enviar vírus ou outro código malicioso ou comprometer a segurança do Serviço;
18. Não forjar cabeçalhos nem manipular outros identificadores para disfarçar a origem das informações transmitidas para os nossos Serviços ou através deles;
19. Não “enquadrar” nem “espelhar” nenhuma parte dos nossos Serviços sem a autorização prévia por escrito do MomentsAPP;
20. Não usar meta-tags, códigos ou outros dispositivos que contenham referências ao MomentsAPP ou ao Serviço (ou à marca comercial, marca registrada ou marca de serviço, nem ao logotipo ou slogan do MomentsAPP) para direcionar pessoas para outro site, para qualquer fim;
21. Não modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do Serviço nem fazer com que outras pessoas o façam;
22. Não usar nem desenvolver aplicativos de terceiros que interajam com os nossos Serviços ou conteúdo ou informações de outros assinantes sem a nossa autorização por escrito, inclusive, entre outros, inteligência artificial ou sistemas de aprendizado de máquina;
23. Não usar, acessar ou publicar a interface de programação do aplicativo MomentsAPP sem o nosso consentimento por escrito;
24. Não sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade do nosso Serviço nem de qualquer sistema ou rede;
25. Não incentivar, promover ou aceitar participar de atividade que viole estes Termos;
26. Não criar outra conta se já tivermos suspendido ou cancelado a sua conta, a menos que você tenha a nossa permissão expressa; ou
27. Não enviar denúncia sobre comportamento ou conteúdo de assinante que seja falsa, enganosa ou manifestamente infundada, ou abusar do sistema de denúncia e recursos do MomentsAPP disponibilizado.
28. A licença concedida a você de acordo com estes Termos e qualquer autorização para acessar os Serviços serão automaticamente revogadas caso você pratique qualquer dos atos acima.
3. Conteúdo Proibido - A MomentsAPP proíbe o upload ou o compartilhamento de conteúdo que:
1. Possa ser razoavelmente considerado ofensivo ou assediador, abusivo ou capaz de causar sofrimento psicológico a alguém;
2. Seja obsceno, pornográfico ou violento, ou contenha nudez;
3. Seja abusivo, ameaçador, discriminatório ou que promova ou incentive o racismo, sexismo, ódio ou intolerância;
4. Incentive ou facilite atividade ilegal, inclusive, dentre outras, terrorismo, incitação ao ódio racial ou cuja apresentação, por si só, constitua prática de crime;
5. Incentive ou facilite atividade que possa resultar em danos ao usuário ou a outra pessoa, inclusive, dentre outros, incentivo à automutilação, distúrbios alimentares, desafios perigosos, extremismo violento,
6. Seja falso ou difamatório por meio oral ou escrito;
7. Seja relacionado a atividades comerciais (inclusive, dentre outras, vendas, concursos, promoções e publicidade, solicitação de serviços, trabalho sexual, relacionamentos "sugar daddy" ou "sugar baby", links para outros sites ou números de telefone de linha premium);
8. Envolva ou facilite a transmissão de spam;
9. Contenha spyware, adware, vírus, arquivos corrompidos, worms ou outro código malicioso projetado para interromper, danificar ou limitar a funcionalidade ou interromper software, hardware, telecomunicações, redes, servidores ou outros equipamentos, cavalos de Tróia ou qualquer outro material projetado para danificar, interferir, interceptar indevidamente ou apropriar-se de dados ou informações pessoais, sejam do MomentsAPP ou não;
10. Viole direitos de terceiros (inclusive, dentre outros, direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade);
11. Não tenha sido escrito por você, a menos que expressamente autorizado pelo MomentsAPP;
12. Inclua a imagem ou representação visual de outra pessoa sem o consentimento da pessoa (ou, no caso de menor, de sua mãe, pai ou responsável);
13. Inclua a imagem ou representação visual de menor sem os pais ou tutor ou que não esteja totalmente vestido(a) ou que represente ou implique um menor participando de atividade sexual;
14. Seja inconsistente com o uso pretendido dos Serviços; ou
15. Possam prejudicar a reputação do MomentsAPP ou de suas afiliadas, ou seja, o carregamento ou compartilhamento de conteúdo na plataforma MomentsAPP que seja difamatório para o MomentsAPP ou para suas afiliadas ou que defenda o uso indevido do Serviço ou de qualquer serviço prestado pelas afiliadas do MomentsAPP.
O carregamento ou o compartilhamento de conteúdo que viole estes Termos (“Conteúdo Proibido”) pode resultar na suspensão ou no cancelamento imediato da sua conta.
4. SEU CONTEÚDO
Você é responsável pelo Seu Conteúdo. Não compartilhe nada que você não queira que os outros vejam, que viole este Contrato ou que possa nos expor ou expor você a responsabilização legal.
Você é o(a) único(a) responsável pelo Seu Conteúdo e, portanto, concorda em indenizar, defender, liberar e isentar-nos de reivindicações feitas com relação ao Seu Conteúdo.
Você declara e garante que as informações que você fornece para nós ou para qualquer outro usuário são precisas, inclusive informações de outras fontes de terceiros (se aplicável), e que você atualizará as informações da sua conta conforme necessário para garantir a sua precisão.
O conteúdo incluído no seu perfil individual deve ser relacionado ao uso pretendido dos nossos Serviços. Você não pode enviar Conteúdo Proibido e o seu conteúdo deve cumprir as normais do termo de uso. Você não pode exibir contatos pessoais, informações bancárias ou informações de pagamento P2P [peer-to-peer (pessoa para pessoa)], seja em relação a você ou a qualquer outra pessoa (por exemplo, nomes, endereços residenciais ou códigos postais, números de telefone, endereços de e-mail, URLs, cartão de crédito/débito, nome de usuário de pagamento P2P ou outros dados bancários). Se você decidir revelar informações pessoais sobre você a outros usuários, você o fará por sua própria conta e risco. Recomendamos fortemente que você tenha cautela ao divulgar informações pessoais on-line.
O seu perfil individual ficará visível para outras pessoas ao redor do mundo, portanto, certifique-se de estar confortável em compartilhar o Seu Conteúdo antes de postá-lo. Você está ciente e concorda que o Seu Conteúdo pode ser visualizado por outros usuários e, não obstante estes Termos, outros usuários podem compartilhar o Seu Conteúdo com terceiros. Ao enviar o Seu Conteúdo, você declara e garante ter todos os direitos e licenças necessários para fazê-lo, automaticamente concedendo-nos uma licença para usar o Seu Conteúdo conforme disposto na Cláusula 7ª, abaixo.
Você está ciente e concorda que podemos monitorar ou revisar o Seu Conteúdo e que temos o direito de remover, excluir, editar, limitar ou bloquear ou impedir o acesso a qualquer Seu Conteúdo a qualquer momento, a critério exclusivo nosso. Além disso, você está ciente e concorda que não temos obrigação de exibir ou revisar o Seu Conteúdo.
O seu conteúdo de batepapos, moments e anúncios serão prontamente excluídos depois de um tempo pré-determinado pela equipe do momentsapp.
5. NOSSO CONTEÚDO
O MomentsAPP licencia ou é proprietário de todos os outros conteúdos dos nossos Serviços.
Outros textos, conteúdos, gráficos, interfaces de usuário, marcas comerciais, logotipos, sons, trabalhos artísticos, imagens e outras propriedades intelectuais que apareçam nos nossos Serviços são de propriedade nossa, controlados ou licenciados por nós e protegidos por direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual. Todo o direito, título e interesse relativo ao Nosso Conteúdo permanece conosco a todo momento.
Concedemos a você uma licença limitada para acessar e usar o Nosso Conteúdo conforme previsto na Cláusula 6ª, abaixo, e reservamo-nos todos os outros direitos.
6. CONTEÚDO INADEQUADO E MÁ CONDUTA; DENÚNCIAS
Encorajamos você a denunciar qualquer Conteúdo de Assinante impróprio ou má conduta de outros usuários. Você pode denunciar um usuário diretamente por meio do link "Denunciar usuário" no perfil do usuário.
7. DIREITOS CONCEDIDOS A VOCÊ PELO MOMENTSAPP
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O MomentsAPP concede a você o direito de usar e aproveitar os nossos Serviços, observados estes Termos.
8. DIREITOS QUE VOCÊ CONCEDE AO MOMENTSAPP
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9. PUBLICIDADE E LINKS PARA PÁGINAS DE TERCEIROS
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9. COMO O MomentsAPP LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
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9.5 O momentsAPP não se responsabiliza por eventuais erros de localização por gps ou outra tecnologia nas postagem dos conteúdos dos usuários.
10. DO FORO
10.1 Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo MomentsAPP e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Porto Seguro, Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
10.2. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail suporte@momentsapp.com.br.